Introdução

Diante das transformações do mundo contemporâneo, em especial com o advento da globalização e na busca por atender as demandas do capital, a formação de mão de obra qualificada aliada as premissas anunciadas pelo progresso das ciências propuseram esforços no desenvolvimento da pós-graduação na busca de atender além das necessidades sociais, a promoção da competitividade de mercado e a inserção dos países no cenário internacional de produção. Neste sentido, sofrendo influência global, no contexto de uma política neoliberal e dos processos de industrialização tendo como suporte os papéis do Estado e da iniciativa privada, percebeu-se a ascensão do capital estrangeiro no Brasil no intuito de qualificar a mão de obra. Este incentivo financeiro visava à formação acelerada dos recursos humanos com habilidades necessárias para servir aos interesses e empreendimentos com vistas ao desenvolvimento do país¹. Assim, para o desenvolvimento de trabalhadores qualificados para a demanda impulsionada pela sociedade capitalista, houve a necessidade da disseminação e implementação de pós-graduação, tanto em nível lato sensu como também, em nível stricto sensu. Neste contexto, em consonância aos direcionamentos dados pela sociedade mercadológica e subsídios do capital estrangeiro para qualificação profissional, houve naquele contexto, expansão significativa da educação superior através Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES) impulsionando a expansão dos Programas de PósGraduação (PPG) nas diversas áreas do conhecimento. No entanto, as parcerias financeiras firmadas com as instituições representativas da educação MEC e CAPES, na perspectiva de uma política educacional privatista, cabia às instituições apenas oferecer os cursos de graduação e de pós-graduação segundo as deliberações estrangeiras para uma formação tecnicista baseada nas demandas do mercado mundial². Válido ressaltar que, apesar do crescimento da educação superior no Brasil tenha promovido o acesso da população às universidades, promoveu também desigualdades na oferta entre os estados brasileiros e gerou consequências sobre o perfil dos cursos oferecidos, principalmente das instituições privadas com vistas ao comércio educacional ³. Ademais, acompanhando outras disparidades econômicas e sociais no desenvolvimento do Brasil, o acesso a Programas de Pós-graduação também se deu de maneira a privilegiar algumas regiões, deixando o Norte e Nordeste em segundo plano.

É importante destacar que a pós-graduação surge no Brasil no contexto da Ditadura Militar com fins de viabilizar um determinado projeto de sociedade, voltado para a consolidação do capitalismo, por meio de um modelo desenvolvimentista que aprofundava a internacionalização do mercado interno e que agudizou nossa situação de dependência⁴,⁵. Esse projeto surgiu em um contexto político de promoção do desenvolvimento econômico do país, o que demandava a formação de recursos humanos qualificados.

Desse modo, como fruto de um processo revolucionário de mudanças e inclusão social vivenciado nos últimos anos nos mais variados segmentos da sociedade, com a expectativa de promover novos caminhos na educação e na produção crítica de profissionais e pesquisadores, abarcando a totalidade da sociedade, bem como pelas vivências dos autores, este estudo nasce da experiência de um PPG que surge em uma Instituição de Ensino Superior (IES) no estado da Bahia, que vêm somando algumas experiências exitosas na área de pós-graduação no contexto brasileiro nos últimos anos. No ano de 2009, o Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde (PPGES) abriu edital de seleção para a primeira turma de mestrado e desenvolve as seleções anualmente. No ano de 2014, após a avaliação trienal da CAPES o programa foi avaliado com nota ⁴. Diante dessa conquista no intuito de ampliar a qualificação de pesquisadores e professores não só da nossa região, assumimos o desafio de submeter o Aplicativo de Cursos Novos (APCN), tendo sido aprovado o Doutorado Acadêmico, sendo esta uma vitória significativa para as regiões sul, sudoeste e extremo sul da Bahia. Neste contexto, trazemos neste artigo a análise da expansão da pós-graduação nos últimos 10 anos no Brasil tendo como pano de fundo o processo de implantação do doutorado em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e a implicação dos próprios autores nessa experiência.

Desenvolvimento

Diante da necessidade de discussão do tema, aliado a urgência de maiores estudos e de experiências que reflitam a expansão dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu no Brasil, adotamos como recurso metodológico, o ensaio, por compreender que esta metodologia de trabalho acadêmico nos possibilita além de agregar a produção acadêmica, faculta também à expressão dos autores. Segundo autores⁶ o ensaio permite esmiuçar e debruçar-se sobre o tema em questão, de forma a analisá-lo em profundidade e propor questionamentos. O ensaio pode ser compreendido como um estudo bem desenvolvido, formal, discursivo e concludente, consistindo em exposição lógica e reflexiva e em argumentação rigorosa com alto nível de interpretação e julgamento pessoal, bem como um estudo problematizador, antidogmático no qual deve sobressair o espírito crítico do autor e a originalidade⁶. Vale ressaltar que para consolidar a discussão, contamos com a colaboração de professores doutores, implicados com a construção da pós-graduação na UESB, sendo este um fator qualificador deste estudo. Os dados aqui apresentados foram separados em dois grupos. O primeiro traz uma análise da produção acadêmica nos últimos 10 anos (2005 a 2014) e o outro as publicações dos órgãos oficiais de educação. A busca dos dados foi realizada no período de dezembro de 2015 a janeiro de 2016 na base de dados Web of Science utilizando os descritores Educação de Pós-Graduação e Políticas Públicas. A busca dos artigos deu-se na associação dos descritores utilizando o operador boleano AND.

Como critérios de inclusão foram adotados artigos completos, na língua portuguesa, que estivessem no período de 10 anos e referentes a Programas de Pós-graduação em nível de Mestrado e Doutorado. Foram excluídos os artigos em duplicidade, que abordavam a temática na pós-graduação lato sensu e na graduação e àqueles que não abordavam os processos relacionados à implantação dos PPG. Assim, no primeiro momento da busca foram encontrados 206 artigos que, a partir dos critérios de inclusão obteve-se 57 e, destes, após a leitura dos títulos eresumos ficaram 28. E, com posterior leitura na íntegra, observando o objetivo da pesquisa foram selecionados oito artigos que compuseram o corpus da pesquisa. Para melhor disposição dos dados encontrados, os artigos referentes à temática estão apresentados no tabela 1 e a exposição dos principais documentos oficiais que regulamentam os PPG no Brasil encontram-se no tabela 2.

Apesar de a pós-graduação brasileira ter sido instituída em 1961 pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e aprovada pelo Conselho Federal de Educação em 1965, algumas regiões do Brasil permaneceram na carência desse nível de formação. A formação de trabalhadores na pós-graduação stricto sensu ainda encontra muitos desafios diante de acesso, como apontado por autores8 que consideram uma desigualdade na distribuição dos programas no que tange a existência de menos 4% dos programas de pós-graduação entre o norte e o centro/oeste do Brasil. Ao longo de mais de uma década as regiões sudoeste, sul e extremo sul da Bahia não possuíam um PPG em saúde em uma IES pública. As demandas da região ou eram atendidas em outros estados ou muitos contavam com os programas oferecidos na capital. Outra saída muito utilizada eram os programas de pós-graduação que são realizados fora do Brasil, em especial na América Latina⁸. Neste ínterim, no desenvolvimento histórico da pós-graduação no Brasil verifica-se uma distribuição geográfica concentrada na região sudeste, o que impulsionou a criação de políticas fomentadas, em sua maioria, pela CAPES para favorecer a descentralização, a implementação e o crescimento de PG em outras regiões do Brasil9. Alguns estudos⁴,⁸ sinalizam a preocupação com a interiorização dos PPG, uma vez que a sua maioria está concentrada na região sudeste, o que corrobora com as informações dos artigos selecionados para análise, que entre os oito artigos, três foram advindos da região sudeste exclusivamente e dois da região sudeste em parceria com outras regiões. No que tange a interiorização, a implementação do PPGES no interior do sudoeste da Bahia propunha-se a minimizar a dependência da instituição e de outras instituições da região, evitando assim o êxodo dos profissionais a grandes centros em busca de qualificação e aperfeiçoamento. Ao tempo em que possibilitou a redução da lacuna de qualificação de profissionais na região do Sudoeste baiano abarcando profissionais da Enfermagem e de áreas afins¹⁵.

De acordo com as novas perspectivas do MEC, através do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014) no tocante aos PPG a meta de número 14, busca elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. O documento reconhece que o Brasil possui um amplo sistema de pós-graduação stricto sensu, o que tem favorecido o crescimento acentuado da pesquisa e da produção científica, sobretudo em termos da publicação de artigos em periódicos, pois já ocupamos em 2014, segundo informações da CAPES, a 13ª posição mundial nesse quesito¹³. No crescimento da pós-graduação no Brasil, no ensino privado, o lucro lhe garante a sobrevivência em que a educação é fonte de acumulação de capital e no ensino público a mercadoria é a produção em larga escala do conhecimento. Este crescimento alcança aspectos positivos, porém, outros negativos que inclui características históricas de valorização das regiões Sul e Sudeste em detrimento das demais¹. O que direciona ao não cumprimento do princípio da igualdade e de isonomia constitucional, uma vez que não promove desenvolvimento e redução das desigualdades regionais.

Neste contexto, com base nesses apontamentos sobre a evolução da pós-graduação e de acordo com as estimativas de crescimento da formação de mestres e de doutores no país, traz à tona uma reflexão sobre a qualidade e a quantidade de produção científica. Autores fazem uma analogia quando sinalizam uma perpetuação de subordinação histórica, econômica e cultural hoje intitulada de forma camuflada como “grupos de pesquisa” e “internacionalização das universidades”. Tais autores esclarecem que impera indevidamente a lógica capitalista do mercado por mais “papers”, dissertações e teses num maior quantitativo possível e num melhor tempo de produtividade e eficiência ao estilo “fordista”¹. Esta lógica de produção se faz um aspecto importante, no que diz respeito ao incentivo à produção científica, o que determinará o crescimento ou não da nota dos programas de pós-graduação estabelecida pela CAPES. Desta forma, o sistema de avaliação da CAPES estabelece que um dos índices para julgamento dos PPG esteja baseado na produtividade, considerando o fator de impacto das revistas de publicação, além do índice de citação¹⁴. Assim, na perspectiva da perpetuação de produção em massa, há de se considerar que o incentivo acelerado da produção científica desdobra-se também na obtenção de reconhecimento dos autores por pesquisadores e entidades acadêmicas reconhecidas na área. Configurando a produção científica como acúmulo de capital no campo dos programas de PPG¹⁶. Nesta direção, pode-se destacar que as formas de avaliação dos PPG no Brasil, estão direcionadas por duas agências de fomento e com características distintas. A Capes realiza avaliações trienais dos PPG de uma forma geral, com vistas a verificação da qualidade do programa para o empreendimento financeiro. Já o CNPQ realiza a avaliação na perspectiva da produtividade acadêmica com base na formação de grupos de pesquisa, qualidade e dedicação dos projetos de pesquisa, que também influenciam na dispensação de financiamento para PPG¹⁶.

Entretanto, no que se refere à produção de novos mestres e doutores, em meio ao impositivo acúmulo de capital científico, é possível destacar que a dimensão do processo formativo dos discentes de PPG não se limita apenas a formação de trabalhadores e nem para progressão de carreira, mas também, deve focar no incentivo e preparação dos profissionais ao exercício da cidadania¹⁷.

Entretanto, no que diz respeito à inserção de novos doutores no mercado de trabalho, em estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE indicam que a taxa de desemprego de doutores em 2010, de acordo com o Censo Demográfico foi de 1,04%. Entretanto, esta taxa sofre variabilidade, visto que um quarto dos doutores titulados continuam os estudos em pós-doutorado e não são contabilizados como emprego formal (CGEE, 2016)¹⁸

Importante destacar a dificuldade dos recém-doutores em ingressar em carreiras de administração pública, pois a abertura de editais para concursos não têm periodicidade de publicação (CGEE, 2016)¹⁸. Outro fato relevante a ser destacado é a dificuldade de inserção dos novos doutores em PPG, pois os critérios rigorosos de seleção perpassam pela exigência de produtividade, ou seja, publicações em massa e de alto impacto, para manterem a nota dos PPG, corroborando com a força exercida do capitalismo incorporado na formação.

O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) traz outro aspecto importante para a expansão da PPG, que é a internacionalização. A mobilidade internacional tanto dos docentes quanto dos discentes das PPG fortalece a formação de redes para a produção de pesquisas envolvendo diversas instituições e diversos países¹¹. A internacionalização acontece também, diante da soberania de alguns países estarem como líderes na produção e inovação científica, para almejar um equilíbrio entre aqueles que não fazem parte do rol dos países com melhor desenvolvimento tecnológico.

Um estudo demonstrou que com o apoio à internacionalização, que países que não estão na linha de frente das produções tecnológicas e científicas passaram a fazer parte dessa interconexão entre países, tais como os países europeus, China, Coreia do Sul, Índia e o Brasil. Os mesmos autores ressaltam que no Brasil ainda impera a formação orientada para a carreira de docente e se preocupa menos com a formação de pesquisadores especializados de forma a direcionar o crescimento na produção do conhecimento¹¹.

Comparado a períodos anteriores, o Brasil demonstrou um crescimento considerável no período de 1997 a 2003, no qual apresentou uma média de formação de 4,6 doutores por 100 mil habitantes. De acordo com os dados do Sistema de Informações Georreferenciadas da CAPES - GEOCAPES, o Brasil possuía no ano de 2005, 8.889 doutores, alcançando o número de 17.286 no ano de 2014. Sendo que no ano de 2003 tínhamos apenas 8.094 titulações de doutorado. Vale ressaltar que apesar desse aumento, ainda permanecem disparidades regionais consideráveis tendo um panorama no ano de 2011, de um total de 4.650 cursos de pós-graduação, 51% estavam concentrados na região Sudeste, 20% no Sul, 18% no Nordeste, e somente 7,2% no Centro-Oeste e 4% no Norte (CIRANI; CAMPARINO; SILVA, 2015)¹⁹.

Ressalta-se que no estado da Bahia até 2015, em IES pública, existia apenas a Universidade Federal da Bahia (UFBA) que atendia a demanda de mestres do estado e também de outras regiões do Brasil com interesse de cursar um doutorado. Importante ressaltar que, após a implantação do PPGES em Jequié, Bahia, houve posteriormente a implantação do doutorado em Saúde Coletiva na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC). Neste contexto, a implantação do PPGES na UESB, em nível de doutorado em Enfermagem e Saúde com ênfase na Saúde Pública, apresenta em sua proposta fomentar a interdisciplinaridade, na perspectiva teórico-epistemológica e na análise crítico-reflexiva, visando a produção de conhecimentos e formação profissional voltados para a assistência à saúde em contexto local e regional¹⁵.

Com o advento deste crescimento da pós-graduação no Brasil, a região Nordeste tem se destacado na disseminação dos PPG, principalmente na área de educação e saúde como aponta pesquisas⁴. Com ênfase na área da saúde, principalmente, no que tange ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde fomentou o crescimento de PPG na busca de qualificação de trabalhadores.

Conclusão

Diante dos apontamentos apresentados é possível observar ao longo dos últimos 10 anos a presença de maior quantitativo de Pós-graduações nas regiões Sul e Sudeste em detrimento das demais, notadamente por circunstâncias socioculturais e históricas que permeiam desde o desenvolvimento industrial à promoção de políticas públicas centralizadas.

Apesar da afirmação acima acompanhar um processo sócio histórico no desenvolvimento desse país, é inegável o impacto positivo que o PPGES trouxe para as regiões sul e sudoeste da Bahia. Apesar de tímidos os investimentos na região Nordeste, dada a sua carência no acesso a serviços básicos, uma iniciativa dessa natureza traz um elenco de possibilidades para a comunidade local.

Com base nessas segmentações e heterogeneidades, os planos e as diretrizes até o período estudado têm buscado estratégias de interiorização e descentralizações com incentivos para que as regiões como o nordeste, tenham subsídios e autonomia de atuar sobre seu entorno educacional de formação didático-pedagógica. Porém, essas estratégias ainda não são suficientes para minimizar as desigualdades de distribuição de recursos entre as regiões brasileiras.

Como um desdobramento do desmonte do Estado iniciado em 2016, bem como com a nova conformação política que estamos vivenciando desde 2017, com a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 95 que congela os investimentos públicos em 20 anos, já sendo percebidos os seus impactos com cortes substanciais dos financiamentos à PPG, principalmente com diminuição de recursos, redução de bolsas de estudos nacionais e interrupção dos incentivos para a internacionalização em mestrados e doutorados.

O exemplo, trazido neste estudo pelo processo de implantação do doutorado em Enfermagem e Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia impacta dentro desse contexto de número limitado das pósgraduações stricto sensu. A proposta oportunizou aos docentes a ampliação da qualificação, o aumento da produção científica voltadas para as áreas da saúde, apesar das dificuldades representadas pela desigualdade financeira regional.

Aos discentes foi proporcionada a qualificação dos recursos humanos sensíveis às necessidades do sistema de saúde vigente, bem como incentivo no campo da pesquisa e produção de conhecimento na área das ciências da saúde e afins e com parcerias de redes nacional e internacional. Pode-se destacar também que o PPGES tem repercutido na formação em saúde em toda a região, uma vez que tem qualificado docentes que atuam e\ou passaram a atuar na rede de ensino pública e privada.

O desenvolvimento deste ensaio apresentou limitação no que se refere ao quantitativo da produção na área e em especial, estudos que tragam realidades semelhantes a nossa. Sugerimos novas pesquisas no que se refere aos movimentos de implantação de mestrados em doutorados em saúde no Brasil, com vistas a análises direcionadas a má distribuição regional de PPG, redução significante de recursos financeiros, principalmente pelo período político e econômico que o Brasil enfrenta atualmente.

Referências bibligráficas

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