Resumo

Este artigo busca refletir sobre diferentes noções jurídicas relacionadas à discriminação. Para isso, é necessário fazer uma breve incursão no campo da ética, levando em consideração alguns estudos doutrinários em torno de outros conceitos como igualdade e dignidade, bem como os tipos de discriminação e discriminação interseccional. Também é oferecida uma perspectiva legal e social para contar um conceito universal extraído da regulamentação internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e algumas convenções regionais e especiais aplicáveis. Posteriormente, toma-se o exemplo do México para continuar desenvolvendo o conceito, pois é um país onde a regulamentação contra a discriminação tem sido consideravelmente ampla. Por último, é feita uma breve descrição para reflexão sobre cinco grupos em situação de vulnerabilidade que, embora não sejam minorias em quantidade, têm sido historicamente objeto de discriminação estrutural. A análise dessas reflexões e dos exemplos expostos neste artigo servem para identificar os atos de discriminação que ocorrem em diferentes formas e assim poder tomar ações para evitar e combater esses atos, a fim de buscar uma convivência saudável sob uma ordem ética e social.

Palavras-chave discriminação; grupo desfavorecido; grupo minoritário; igualdade; direitos humanos