Introdução

Apesar dos inúmeros avanços na saúde e da significativa redução da taxa de mortalidade infantil no âmbito mundial, observa-se ainda um número elevado de óbitos em crianças menores de cinco anos, revelando um grave problema de saúde pública. No mundo, no período de 1990 a 2015 houve diminuição na taxa de mortalidade infantil de 91/1.000 nascidos vivos para 43/1.000 nascidos vivos, respectivamente. Embora a redução tenha sido expressiva, registraram-se nesse período 239 milhões de óbitos infantis.1

Internacionalmente, na maioria dos países, a mortalidade infantil está em declínio.2 Segundo projeções do IBGE, no Brasil e no Estado do Piauí, as taxas de mortalidade seguem a mesma tendência mundial. No primeiro, essa taxa diminuiu de 30/1.000 nascidos vivos em 2000 para 13,82/1.000 nascidos vivos em 2015. No Piauí, em 2008, registrou-se a taxa de mortalidade de 18,46/1.000 nascidos vivos e, em 2014, 15,51/1.000 nascidos vivos.3 Ressalta-se que segundo a Organização Mundial de Saúde o parâmetro aceitável desta taxa é de 10/1.000 nascidos vivos.

Na vigilância em saúde, a mortalidade infantil é um indicador da situação e condições de vida e saúde da população de determinados locais. Evidencia-se que estes óbitos ocorrem em parte por causas evitáveis, os quais poderiam ser controlados a partir da assistência e atenção adequadas à mulher durante a gestação, além do diagnóstico e tratamento precoce de infecções identificadas no pré-natal, parto e nascimento.4^-5

Dentre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio está a redução da mortalidade infantil. Dessa forma, diante da expressiva quantidade de óbitos por causas evitáveis, o Brasil, que apesar dos progressos alcançados na redução da mortalidade infantil, comprometeu-se na Agenda 2030, a dar um fim a todas as mortes evitáveis antes de 2030.6

A magnitude e desigualdade dos óbitos em crianças menores de cinco anos por causas evitáveis requerem ações voltadas para a sua minimização a partir da identificação da importância das condições socioeconômicas sobre a mortalidade infantil.7 Frente ao exposto, entende-se que o presente estudo contribuirá para a melhoria da assistência e redução da mortalidade infantil por tais causas, visto que servirá de subsídio a profissionais, gestores e pesquisadores de saúde para o desenvolvimento de ações de saúde mais efetivas no que diz respeito à assistência à saúde materno-infantil.

Deste modo, este estudo teve por objetivo descrever a ocorrência da mortalidade infantil em Teresina (PI), segundo causas evitáveis, de 2008 a 2014.

Material e método

Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, de abordagem quantitativa, realizado com dados sobre a mortalidade infantil no período de 2008 a 2014, em Teresina, capital do Estado do Piauí. Essa cidade possui extensão territorial de 1.391,981 km2, com população estimada para 2016, de 847.430 habitantes. Em 2010 seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) foi avaliado em 0,751.

A população do estudo foi constituída por dados secundários provenientes do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), disponíveis no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS - (www.datasus.gov.br). Tais dados são referentes à mortalidade infantil em menores de um ano de idade e de suas causas, na cidade de Teresina-PI, entre os anos de 2008 e 2014.

Os dados foram extraídos do DATASUS em dezembro de 2016 e, após isso, agrupados na planilha eletrônica Excel, programa em que foi realizada a análise estatística descritiva, com distribuição de frequência absoluta e relativa. As variáveis avaliadas foram mortalidade neonatal, a pós- neonatal e a infantil. Analisou-se ainda a mortalidade infantil proporcional por causas evitáveis, não evitáveis e mal definidas, e, além disso, foram avaliados os óbitos infantis conforme classificação de redutibilidade da causa básica por medidas de atenção à saúde.

Considerações éticas

Por utilizar dados provenientes de uma plataforma de domínio público, de acesso gratuito e online, este estudo não foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa, tendo em vista que não há a necessidade de avaliação, conforme Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº. 510/16. Entretanto, foram respeitados todos os aspectos contidos na Resolução do CNS nº. 466/12, a qual regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos.

Resultados

O banco de dados do SIM registrou 1 544 óbitos em menores de um ano de mães residentes, em Teresina-PI, no período de 2008 a 2014. O SINASC, por sua vez, registrou 96 135 nascidos vivos no período analisado.

O CMI teve um declínio de 18,5 em 2008, para 15,5/1.000 NV, em 2014, representando um decréscimo de 16,2%. O componente pós-neonatal apresentou uma redução de 19,5% ao longo do período, passando de 5,1 para 4,1/1 000 NV entre 2008 e 2014. Durante o período analisado, o componente neonatal registrou um decréscimo de 19,0%, no qual o coeficiente reduziu de 14,0 para 11,4/1 000 NV, como pode ser observado na Figura 1.

Do total de óbitos, a maioria, 1 108 (71,8%), foi classificada como evitável, 428 (27,7%) como não claramente evitáveis, e oito (0,5%) considerados como causa mal definida, conforme Tabela 1.

Observa-se, na Tabela 2, que a maioria dos óbitos infantis evitáveis poderia ser reduzida se fossem realizadas ações de saúde mais efetivas durante a atenção à mulher na gestação (56,8%), à mulher no parto (16,8%) e a assistência ao recém-nascido (13,4%).

Discussão

A redução da mortalidade infantil é uma das metas contidas nos “8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” instituídos pela Organização das Nações Unidas e pactuadas juntamente com o Brasil e outras 190 nações, no ano de 2000. Ressalta-se que o Brasil conseguiu atingir a meta de 2015 (TMI de 15,7‰ NV), ainda no ano de 2011 (TMI de 15,3‰ NV).8 A redução da mortalidade infantil no Brasil encontra-se relacionada à melhoria nas condições de vida e na atenção à saúde da criança, como na alimentação e nutrição, saneamento básico, imunização e na mudança do modelo de atenção à saúde.9^,2

Muitos estudos relacionam a redução da mortalidade infantil à mudança no modelo de atenção baseado na saúde da família, o qual trouxe pontos positivos para a atenção à saúde da criança,^10-11 como ações intersetoriais, acesso universal com escuta qualificada e resolutividade das necessidades de saúde.10

Os resultados deste estudo demonstram que, no período estudado, houve um decréscimo no CMI, e, também, nos componentes neonatal e pós-neonatal. Tais achados também foram registrados em estudos desenvolvidos em outras cidades brasileiras, como em Recife-PE5 e em Guarulhos-SP12. Entretanto, verifica-se que o Coeficiente de Mortalidade Neonatal é o que causa um maior impacto para a manutenção do elevado coeficiente de mortalidade infantil, por isso, compreende-se que, com o intuito de reduzir a mortalidade infantil, o Coeficiente de Mortalidade Neonatal deve ser prioridade das políticas públicas de saúde.13

A diminuição da mortalidade neonatal, geralmente ocorre de maneira mais lenta por envolver situações mais complexas, como organização dos serviços neonatais de excelência (unidades de terapia intensiva neonatal), assim como preparo de equipes de médicos e enfermeiros especializados, a partir da atenção primária até a atenção terciária em saúde. O número de óbitos neonatais está vinculado desde a ausência de consultas pré-natais à qualidade do atendimento de alta complexidade pelas equipes de saúde, como falhas na reanimação neonatal.14

Para que ocorra a redução da mortalidade neonatal, se faz necessário uma atenção importante dos gestores estaduais e municipais, serviços, sistemas de saúde e sociedade, que também é responsável pelas ações que envolvem a saúde. O olhar deve estar direcionado principalmente aos primeiros seis dias após o nascimento, que é o período em que mais ocorrem as mortes neonatais.15

A redução do coeficiente de mortalidade infantil no âmbito nacional pode estar diretamente ligada à melhoria do acesso da população aos serviços primários em saúde, através de programas instituídos pelo Ministério da Saúde, como o Programa de Saúde da Família, e investimentos na saúde materno-infantil, como a criação de comitês locais para a prevenção da mortalidade infantil e o programa Pacto pela Vida.⁴

Apesar da melhoria do acesso que poder ter ocorrido ao longo dos anos, observa-se que ainda existem falhas, pois, neste estudo, verificou-se que a maioria dos óbitos infantis (71,8%) poderia ser evitável, corroborando com estudo realizado Recife-PE.5 A mortalidade infantil por causas evitáveis se relaciona aos eventos que não deveriam ocorrer se os recursos de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), estivessem disponíveis, acessíveis e utilizados de maneira adequada pela sociedade16, uma vez que, poderiam ser prevenidos, total ou parcialmente, por ações de serviços de saúde disponíveis e efetivos.^13,17

Assim, as elevadas taxas de mortes infantis por causas evitáveis expressam falhas de acesso aos serviços de saúde, cobertura e qualidade da assistência prestada, ou seja, indicam prováveis fragilidades na atenção à saúde materno-infantil, evidenciando, portanto, a necessidade de maiores investimentos em ações que visem qualificar a assistência prestada à população materno-infantil na atenção primária à saúde.^4-5

Quanto à evitabilidade e/ou redutibilidade, observou-se que os óbitos encontram-se relacionados, principalmente, a ações que deveriam ter sido dispensadas, de forma adequada, na atenção à mulher durante a gestação, no parto e na atenção ao recém-nascido, respectivamente. Tais achados também foram encontrados em estudos realizados em Porto Velho-RO18 e no estado de Pernambuco19. Sabe-se que falhas na atenção à saúde materno-infantil são especialmente importantes para a ocorrência de óbitos infantis,20 por isso, acredita-se que, para reduzir os óbitos evitáveis, deve-se ampliar a cobertura do pré-natal e do parto e qualificar os profissionais de saúde, a fim de proporcionar uma atenção mais efetiva à saúde materno-infantil.⁵

Sabe-se que a identificação dos óbitos infantis quanto à sua evitabilidade é relevante, tendo em vista que demonstra as deficiências da assistência à saúde, permitindo, assim, avaliar o desempenho dos serviços e monitorar a qualidade da assistência prestada pelo sistema de saúde e, com isso, proporcionar subsídios para delinear ações mais eficazes.^18,21

Neste estudo, 56,8% dos óbitos poderiam ser evitados se fossem dispensadas ações mais adequadas à mulher durante a gestação, evidenciando deficiências na assistência à mulher no período pré-natal. Assim, destaca-se a importância de proporcionar um pré-natal de qualidade, o qual deve proporcionar o número ideal e a qualidade das consultas, com orientações referentes à gestação e aos cuidados com o recém-nascido,¹⁸ ou seja, deve-se garantir não só o acesso, mas, sobretudo, garantir que a assistência prestada seja de qualidade,22 a fim de evitar graves consequências ao binômio mãe-filho, tendo em vista que sabe-se que um pré-natal qualificado encontra-se estritamente relacionado ao bem-estar materno-infantil.23

Observa-se, com o padrão de evitabilidade dos óbitos infantis, que existem inadequações também na assistência ao parto e ao recém-nascido, corroborando com estudo realizado no Paraná.¹⁴ Tal fato evidencia a necessidade de ações intersetoriais com a finalidade de alcançar melhores níveis de saúde, através da ampliação do acesso aos serviços de saúde e melhoria na infraestrutura, além de investimentos na capacitação dos profissionais com o intuito de melhorar a atenção à mulher no ciclo grávido-puerperal e ao neonato, principalmente no pós-parto imediato.^21,14 Além disso, torna-se fundamental o fortalecimento da atenção básica em saúde, reforçando ações voltadas ao planejamento reprodutivo, e, ainda, que a população tenha garantido o acesso aos serviços de saúde.^4-5

Conclusão

Apesar da diminuição da taxa de mortalidade nesses últimos anos, existem ainda percentuais elevados, principalmente no que tange às mortes por causas evitáveis, sinalizando a necessidade constante de esforços e investimentos para redução do CMI, por meio de uma melhor qualidade na assistência à saúde materno-infantil bem como, o desenvolvimento de ações preventivas, como o planejamento familiar, melhor qualificação e resolutividade nos serviços de pré-natal, parto e assistência à criança.

A identificação das causas de óbitos evitáveis possibilita o conhecimento sobre a mortalidade infantil. Isso é fundamental para a elaboração e o desenvolvimento de ações de saúde que atendam às reais necessidades da população materno-infantil. Neste sentido, torna-se necessário que os profissionais de saúde, em especial os que atuam na atenção primária à saúde, produzam cuidados mais efetivos, os quais busquem proporcionar uma atenção integral e de qualidade, visando à melhoria da qualidade de vida materno-infantil e, consequentemente, a redução da mortalidade infantil.

Declaração de conflito de interesses

Os autores desta investigação declaram que não têm nenhum conflito de interesses de qualquer tipo.

Referências bibliográficas

Datas de Publicação

Histórico